JF/SP: Preso político torturado no DOI/CODI terá indenização por danos morais
21 de julho de 2020
A 3ª Vara Federal de Santo André/SP julgou procedente o pedido de indenização por danos morais feito por P.E.A.F que […]
JF/SP: Menor trazida ao Brasil pelo pai deverá retornar ao Paraguai
21 de julho de 2020
juiz federal Marco Aurelio de Mello Castrianni, da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP, julgou procedente o pedido da […]
TJ/SC: Estado indenizará em R$ 340 mil mais pensão mensal família de criança morta por omissão e negligência dos médicos de um hospital público
21 de julho de 2020
Uma família do Alto Vale do Itajaí será indenizada em R$ 340 mil por danos morais, além de passar a […]
TJ/SC: Filha viúva terá direito de optar entre receber pensão do seu pai ou do marido
21 de julho de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca da Palhoça que estendeu o direito de pensionamento […]
TJ/PB: Promotor de vendas que teve acesso negado no Atacadão será indenizado em R$ 5 mil
21 de julho de 2020
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter, em todos os termos, a sentença oriunda […]
TJ/MS: Transtornos durante conserto de veículo geram danos morais
21 de julho de 2020
Sentença proferida pelo juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Wilson Leite Corrêa, julgou parcialmente procedente uma ação […]
TJ/AC: Unimed deve indenizar paciente por cancelamento de cirurgia
21 de julho de 2020
O magistrado também estabeleceu indenização no valor de pouco mais de R$ 7 mil, por danos morais e materiais. O […]
TRT/RJ: Cabe à administração pública comprovar a fiscalização do contrato com empresas terceirizadas
21 de julho de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Estado […]
TRT/MG: Auxiliar de produção em siderúrgica será indenizado após ter mão esmagada em acidente de trabalho
21 de julho de 2020
Uma empresa prestadora de serviços na área siderúrgica, com unidade em João Monlevade, terá que pagar R$ 116.136,36 de indenização, […]
TRT/RO: Em requerimento inédito, autora pede a suspensão da execução judicial contra uma creche devido a pandemia
21 de julho de 2020
Na última quarta-feira (15) a 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho atendeu requerimento inédito da autora de um processo, […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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