TRF3 anula passaporte diplomático de líder religioso
22 de julho de 2020
A juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 6a Vara Cível Federal de São Paulo/SP, anulou o passaporte diplomático concedido […]
TRF3 garante a estudante de economia realização de estágio não obrigatório
22 de julho de 2020
Para magistrado, exigir que atividade ocorra somente após conclusão do terceiro período do curso viola o princípio da isonomia. Decisão […]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar criança por atendimento ilícito em posto de saúde
22 de julho de 2020
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma criança que recebeu tratamento considerado ilícito durante atendimento em um posto de […]
TJ/ES: Justiça determina que plano de saúde autorize exame prescrito por médica a recém-nascido
22 de julho de 2020
A magistrada deferiu o pedido de tutela provisória de urgência, formulado pela genitora da criança. A juíza da 1ª Vara […]
TJ/ES: Clube que encerrou atividades é condenado a não excluir nome de associados em partilha de imóveis
22 de julho de 2020
A decisão foi proferida pelo juiz de Direito titular da 6ª Vara Cível de Serra. A 6ª Vara Cível de […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho reconhece responsabilidade solidária de esposa de empregador por créditos trabalhistas de doméstico
22 de julho de 2020
No que diz respeito ao trabalho doméstico, com base no artigo 1º da Lei Complementar nº 150/15, a jurisprudência tem […]
TJ/GO: Justiça determina que proprietário de imóvel reduza aluguel de restaurante
22 de julho de 2020
O titular da 4ª Vara Cível de Goiânia, juiz Aureliano Albuquerque Amorim, determinou que uma empresa, proprietária de imóvel onde […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregado que importunou sexualmente colega de trabalho
22 de julho de 2020
A Justiça do Trabalho mineira manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador que, numa festa de confraternização da […]
TJ/MS: Supermercado deve indenizar cliente acusado de furto
22 de julho de 2020
Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um cliente de um supermercado […]
TJ/MS: Construtora deve indenizar por defeitos em apartamento
22 de julho de 2020
Sentença proferida pela juíza titular da 2ª Vara Cível de Três Lagoas, Emirene Moreira de Souza Alves, condenou uma construtora […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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