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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, da 6ª Vara Federal de Minas […]

Decisão seguiu entendimento aplicado pelo STJ e pelo TRF3. Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da […]

Todos os benefícios previdenciários concedidos antes da publicação da Medida Provisória (MP) 1.596-14 possuem período de prazo decadencial de 10 […]

Resolução nº 453/2020 da própria Agência já define o exame PCR como procedimento obrigatório. Decisão monocrática do juiz federal convocado […]

Segurança da loja seguiu a adolescente e a levou a uma sala reservada, onde esta comprovou que o produto que […]

Um empresário do ramo de agropecuária da região de Patos de Minas terá que pagar cerca de R$ 1 milhão […]

O juiz titular da 15a Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal e […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu a relação entre a depressão e ansiedade […]