Notícias

TRF3 autoriza saque de valores do FGTS acima do previsto em medida provisória

22 de julho de 2020

Em virtude da pandemia, magistrado determinou acesso de trabalhador em licença sem vencimentos a R$ 6.220,00. O desembargador federal Cotrim […]

TRF3 anula passaporte diplomático de líder religioso

22 de julho de 2020

A juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 6a Vara Cível Federal de São Paulo/SP, anulou o passaporte diplomático concedido […]

TRF3 garante a estudante de economia realização de estágio não obrigatório

22 de julho de 2020

Para magistrado, exigir que atividade ocorra somente após conclusão do terceiro período do curso viola o princípio da isonomia. Decisão […]

TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar criança por atendimento ilícito em posto de saúde

22 de julho de 2020

O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma criança que recebeu tratamento considerado ilícito durante atendimento em um posto de […]

TJ/ES: Justiça determina que plano de saúde autorize exame prescrito por médica a recém-nascido

22 de julho de 2020

A magistrada deferiu o pedido de tutela provisória de urgência, formulado pela genitora da criança. A juíza da 1ª Vara […]

TJ/ES: Clube que encerrou atividades é condenado a não excluir nome de associados em partilha de imóveis

22 de julho de 2020

A decisão foi proferida pelo juiz de Direito titular da 6ª Vara Cível de Serra. A 6ª Vara Cível de […]

TRT/MG: Justiça do Trabalho reconhece responsabilidade solidária de esposa de empregador por créditos trabalhistas de doméstico

22 de julho de 2020

No que diz respeito ao trabalho doméstico, com base no artigo 1º da Lei Complementar nº 150/15, a jurisprudência tem […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.989 2.990 2.991 2.992 2.993 2.994 2.995 2.996 2.997 2.998 2.999 … 8.818 8.819 8.820 8.821 8.822 Próximo »

TRF3 autoriza saque de valores do FGTS acima do previsto em medida provisória

TRF3 anula passaporte diplomático de líder religioso

TRF3 garante a estudante de economia realização de estágio não obrigatório

TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar criança por atendimento ilícito em posto de saúde

TJ/ES: Justiça determina que plano de saúde autorize exame prescrito por médica a recém-nascido

TJ/ES: Clube que encerrou atividades é condenado a não excluir nome de associados em partilha de imóveis

TRT/MG: Justiça do Trabalho reconhece responsabilidade solidária de esposa de empregador por créditos trabalhistas de doméstico

TJ/GO: Justiça determina que proprietário de imóvel reduza aluguel de restaurante

TRT/MG: Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregado que importunou sexualmente colega de trabalho

TJ/MS: Supermercado deve indenizar cliente acusado de furto

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF manda estado indenizar homem por erro de cálculo que atrasou progressão de regime da pena

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba

TRT/AM-RR: Justa causa aplicada a motorista demitido por parar caminhão para ir ao banheiro é anulada

TRT/GO: Empresa é condenada a pagar horas extras a trabalhadora em ‘home office’ que tinha jornada controlada

Serviços