TRF1: Não há desvio de função no caso de readaptação em outro cargo por motivo de saúde
3 de setembro de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma servidora pública da […]
TRF1: INSS é condenado a implantar aposentadoria por idade a trabalhadora rural
3 de setembro de 2020
Considerando que uma mulher comprovou, mediante depoimentos e provas documentais, que sempre exerceu atividade rural, a 1ª Turma do Tribunal […]
JF/SP: Estado terá de fornecer medicamento a paciente com fibrose pulmonar
3 de setembro de 2020
A União Federal, o Estado de São Paulo e o Município de Jaú/SP estão obrigados a fornecer o medicamento Pirfenidona […]
TRT/MG mantém justa causa de empregado que passou o órgão genital nas costas de colega de trabalho
3 de setembro de 2020
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um trabalhador de uma empresa do ramo de tecnologia da […]
TJ/MS: Demora no conserto de óculos de consumidor gera dano moral
3 de setembro de 2020
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto por uma ótica contra sentença que a condenou a […]
TJ/DFT condena empresários, funcionários e médicos por organização criminosa na “operação Hyde”
3 de setembro de 2020
O juiz substituto da 2ª Vara Criminal de Brasília condenou sócios e funcionários da TM MEDICAL, e profissionais médicos pelo […]
TJ/MG determina indenização a idoso que foi atingido pela porta de um veículo que era rebocado
3 de setembro de 2020
Na cidade de Lagoa da Prata, região Centro-Oeste de Minas, um homem receberá R$ 20 mil por danos morais após […]
TJ/DFT: Distrito Federal terá de indenizar criança que sofreu danos físicos e neurológicos após parto prematuro
3 de setembro de 2020
O Distrito Federal terá de indenizar uma criança que sofreu lesões neurológicas e estéticas permanentes, após o nascimento de forma […]
TJ/SP: Lei que veda fornecimento de produtos de plástico de uso único é constitucional
3 de setembro de 2020
Municípios podem legislar sobre preservação ambiental. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional a Lei […]
TRT/RS: Empregado que sofria deboches da chefia por ter depressão deve ser indenizado
3 de setembro de 2020
Um trabalhador que sofria deboches do chefe por ter depressão deve ser indenizado em R$ 5 mil, por danos morais. […]
6 de março
6 de março
6 de março
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