TJ/PB: Claro negativou nome de cliente e é condenada a indenizar
9 de setembro de 2020
A operadora Claro foi condenada a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4 mil, […]
TJ/SP: Lei de município que proíbe filiação partidária de candidato ao Conselho Tutelar é constitucional
9 de setembro de 2020
Desvinculação deve ocorrer seis meses antes da eleição. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional […]
TJ/RN mantém condenação por danos morais a motorista que atropelou PM durante operação Lei Seca
9 de setembro de 2020
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença da 15ª Vara Cível de […]
TJ/AC denega mandado de segurança a servidora que pretendia acumular cargos
9 de setembro de 2020
Na sentença, a magistrada enfatizou que a incompatibilidade de horários entre os cargos ocupados pela impetrante revela óbice intransponível ao […]
STF: Plenário admite a contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial
8 de setembro de 2020
Segundo a decisão, tomada em sessão virtual, as regras do RGPS para aposentadoria especial de servidores públicos são válidas até […]
STF vai decidir se o regime de recuperação judicial de empresas privadas se aplica às empresas públicas
8 de setembro de 2020
Ao reconhecer a repercussão geral, o ministro Luís Roberto Barroso disse que a matéria envolve entidades que prestam serviços públicos […]
STJ reconhece falta de fundamentos e revoga prisão domiciliar de ex-vereador
8 de setembro de 2020
A prisão domiciliar é uma medida substitutiva da prisão preventiva, e não uma alternativa à prisão. Por isso, a decretação […]
STJ: É possível majorar honorários em recurso se há sucumbência recíproca e estão presentes os requisitos legais
8 de setembro de 2020
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada impede o aumento dos honorários advocatícios em fase recursal […]
STJ: Prisão civil não abrange devedor de alimentos de caráter indenizatório decorrentes de ato ilícito
8 de setembro de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para revogar a prisão civil de um devedor […]
STJ revoga medidas cautelares impostas a participante de protestos contra a Copa de 2014
8 de setembro de 2020
Por falta de contemporaneidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus […]
6 de março
6 de março
6 de março
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