TJ/DFT: Universidade é condenada a indenizar aluna por cobrança de dívida inexistente
10 de setembro de 2020
A Universidade Católica foi condenada a pagar a uma aluna do curso de mestrado em Direito indenização por danos morais, […]
TJ/PB: Por não implantar rede de abastecimento, empresa é condenada em danos morais coletivos
10 de setembro de 2020
A empresa Planterra – Planejamento da Terra Ltda. foi condenada a pagar uma indenização, no valor de R$ 10 mil, […]
TJ/AC: Mulher agredida fisicamente dentro de academia deverá ser indenizada
10 de setembro de 2020
A agressão repercutiu em matérias jornalísticas e causou um ciclo de difamações nas redes e meios sociais da cidade. A […]
TJ/AM condena o INSS a conceder aposentadoria por invalidez a segurado que teve o pedido do benefício negado na via administrativa
10 de setembro de 2020
Necessidade de benefício foi comprovado por laudo e testemunhas. Sentença da comarca de Presidente Figueiredo condenou o Instituto Nacional de […]
STJ: Embargos de terceiro não se destinam a contestar protesto contra alienação de imóvel
9 de setembro de 2020
Ainda que se admita o registro de protesto contra a alienação de bens na matrícula do imóvel, para dar publicidade […]
STJ nega novo pedido de soltura do ex-governador Sérgio Cabral em ação derivada da Operação Lava Jato
9 de setembro de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva […]
TST: Restaurante é isento de multa por não entregar Rais a sindicato
9 de setembro de 2020
Para a 2ª Turma, o documento pode ser acessado pelo sindicato no órgão competente. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]
TST: Tanques de óleo diesel não enterrados dão direito ao adicional de periculosidade a teleoperadora
9 de setembro de 2020
Todo o interior do edifício deve ser considerado como área de risco. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Auxiliares de farmácia em hospital de município não receberão adicional de insalubridade
9 de setembro de 2020
Eles atuam na área administrativa, sem contato direto com pacientes. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso […]
TRF1: Intervenção do Ministério Público é indispensável em processo com participação de menor
9 de setembro de 2020
Por falta de intervenção do Ministério Público no 1º grau em processo de benefício previdenciário em que um dos requerentes […]
6 de março
6 de março
6 de março
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