TJ/PB: Shopping deve pagar R$ 10 mil por abordagem equivocada dos seguranças
17 de agosto de 2020
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 10 mil o valor da indenização, por […]
TJ/RN: Presas por tráfico de drogas em aeroporto tem HC negado
17 de agosto de 2020
A Câmara Criminal do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, negou o pedido de Habeas Corpus feito pela […]
TJ/AC: Consumidor deve receber valor pago por televisão comprada online que estava com defeito
17 de agosto de 2020
Consumidor deverá ser restituído dos R$ 3.229,05 pagos por televisão, que estava com defeito. Na sentença, emitida pelo 1º Juizado […]
TJ/PB: Fundação pagará R$ 50 mil de indenização por erro médico durante parto
17 de agosto de 2020
A Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho, gestora do Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, foi condenada a pagar uma indenização […]
TRT/MG não reconhece desvio de função a auxiliar de enfermagem por não ser provado a realização de tarefas do cargo de técnico
17 de agosto de 2020
Julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), em decisão de relatoria da desembargadora Adriana […]
TJ/DFT: Empresa de transporte é condenada a pagar danos materiais em razão de acidente de trânsito
17 de agosto de 2020
Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou uma empresa de transportes a pagar ao autor da ação indenização […]
TRT/MG mantém justa causa aplicada a ex-empregado que falsificou notas fiscais para receber diárias
17 de agosto de 2020
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a um ex-empregado da Empresa Brasileira de Correios e […]
TJ/SP: Município deve indenizar família de jovem que faleceu eletrocutado em festa de carnaval
17 de agosto de 2020
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o município de Porto Ferreira a […]
TJ/DFT: Shopping que gerencia próprio lixo não é isento de taxa de limpeza pública
17 de agosto de 2020
A 5a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu provimento a recurso interposto pelo Distrito […]
TJ/PB: American Airlines é condenada a pagar indenização por atraso de voo sem aviso
17 de agosto de 2020
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença, oriunda da 5ª Vara Cível da Comarca da […]
30 de janeiro
30 de janeiro
30 de janeiro
30 de janeiro
