TJ/MG: Universidade indeniza aluna que não recebeu diploma 19 de agosto de 2020 Instituição alegou irregularidades mas, para a Justiça, houve falha na prestação do serviço. A Fundação Universidade de Tocantins deverá pagar […]
TJ/RN concede liminar para que médica trabalhe remotamente durante período de gestação 19 de agosto de 2020 A Justiça Estadual, em primeira instância, concedeu parcialmente medida liminar pleiteada por uma médica plantonista do Hospital Municipal de São […]
TRT/MG: Professora receberá horas extras por trabalho em organização e decoração de festas juninas anuais 19 de agosto de 2020 A Justiça do Trabalho mineira condenou uma rede de escolas a pagar a uma professora 4h30min extras por ano, por […]
TJ/MS: Concessionária de energia é condenada por danificar rede de água e esgoto em casa de morador 19 de agosto de 2020 Decisão proferida pela 2ª Vara Cível de Paranaíba acolheu parcialmente os pedidos formulados por um morador que teve sua rede […]
TJ/MS nega apelação a comerciante que forneceu bebida alcoólica a adolescente 19 de agosto de 2020 Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por um comerciante condenado a dois anos de detenção […]
TJ/MS: Mulher que sofreu queda em supermercado será indenizada por danos morais 19 de agosto de 2020 Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande condenou um supermercado ao pagamento de R$ 7 mil de danos […]
TJ/DFT: Faculdade é condenada a indenizar aluna que esperou mais de dois anos para receber diploma 19 de agosto de 2020 A juíza da 1ª Vara Cível do Gama condenou a Faculdade Euro Brasileiras para Educação Superior Privada a indenizar uma […]
TJ/SC: Estado é condenado a indenizar idosa atingida por 4 tiros de PMs durante sequestro 19 de agosto de 2020 Uma mulher sexagenária, que foi feita refém durante a fuga de assaltantes e atingida por quatro tiros durante confronto com […]
TJ/PR determina a concessão de desconto nas mensalidades de uma pós-graduação em Direito 19 de agosto de 2020 ma estudante de um curso de especialização em Direito procurou a Justiça para reajustar o contrato de 23 meses celebrado […]
TRT/MT condena fazenda a pagar indenização à família de tratorista morto em serviço 19 de agosto de 2020 A família de um tratorista vítima de um acidente fatal na fazenda em que trabalhava, no norte de Mato Grosso, […]