TJ/DFT: Federação e associação de Jiu-Jitsu devem indenizar atleta que não recebeu premiação
20 de agosto de 2020
A Federação de Jiu-Jitsu do Estado de Goiás e a Associação Centro Oeste Jiu-Jitsu do Estado de Goiás foram condenadas […]
TJ/MG: Município terá que compensar homem que caiu em via pública por má conservação de escada
20 de agosto de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o município de Juiz de Fora a […]
TJ/MS: Transportadora e motorista são condenados por não entregar mercadoria de cliente
20 de agosto de 2020
O juiz César de Souza Lima, da 5ª Vara Cível de Dourados, condenou uma transportadora e o seu motorista, solidariamente, […]
TJ/GO: Unimed terá de restabelecer plano de saúde de cliente após rescisão imotivada do contrato
20 de agosto de 2020
A juíza Alessandra Gontijo do Amaral, da 28ª Vara Cível da comarca de Goiânia, julgou procedente o pedido de um […]
TJ/MG: GOL terá que indenizar cliente por cancelar voo
20 de agosto de 2020
A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar um cliente em mais de R$ 10 mil, pelo cancelamento de um voo […]
TJ/AC: Mãe consegue adiar a posse em concurso público para acompanhar transplante de medula da filha
20 de agosto de 2020
A 1ª Câmara Cível deferiu pedido que garante a suspensão da data prevista para a posse de candidata aprovada em […]
TJ/DFT: Extra Hipermercado deve indenizar consumidora que teve motocicleta furtada no estacionamento
20 de agosto de 2020
A juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Companhia Brasileira De Distribuição (Extra Hipermercado) a promover […]
TJ/MG: Correntista foi condenado por litigância de má-fé ao negar multa sabendo de sua existência
20 de agosto de 2020
Um consumidor foi punido por ter mobilizado a justiça contra uma empresa por um débito verdadeiro. A 14ª Câmara Cível […]
TJ/PB mantém decisão que condenou Município a fornecer cadeira de rodas
20 de agosto de 2020
O Município de Bayeux deve custear a aquisição de cadeira de rodas para uma menor de 11 anos, portadora de […]
TJ/PB: Bradesco deve pagar R$ 5 mil por realizar descontos indevidos em conta de cliente
20 de agosto de 2020
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu de manter a decisão que condenou o Banco […]
30 de janeiro
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