TST: Rebaixamento de função de bancário não caracteriza dano moral
10 de setembro de 2020
Para a 1ª Turma, o pedido de indenização não encontra respaldo jurídico. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1 nega o restabelecimento do auxílio-invalidez a um militar reformado diante da ausência de necessidade de cuidados permanentes de enfermagem
10 de setembro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a um militar reformado […]
TRF1: Incidência do CDC nos contratos administrativos se dá quando comprovada a posição de vulnerabilidade técnica e científica da Administração
10 de setembro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Empresa Brasil de Comunicação […]
TRF1: Médica cubana pode participar do processo de seleção do Programa Mais Médicos
10 de setembro de 2020
O desembargador federal João Batista Moreira, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), deferiu o pedido […]
TRF3 confirma condenação de homem por inserir dados falsos em sistema do Ibama
10 de setembro de 2020
Decisão também determinou o pagamento de R$ 131 mil por reparação de danos ambientais. A Décima Primeira Turma do Tribunal […]
TRF3: Trabalhadora pode utilizar saldo de FGTS e PIS para tratamento de filhos com transtorno do espectro autista
10 de setembro de 2020
Magistrados consideraram a situação análoga às causas enumeradas no artigo 20 da Lei nº 8036/90. Em decisão unânime, a Segunda […]
TRF4 nega recurso que pedia a posse de reitor eleito no Instituto Federal em Santa Catarina
10 de setembro de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (8/9) um recurso interposto pelo professor Maurício […]
TRF4 mantém sentença que negou indenização por danos morais em virtude de laudo de paternidade errado
10 de setembro de 2020
A 4ª Turma ampliada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por maioria, negar provimento à apelação cível […]
TRF4 mantém multa a motorista que se recusou a realizar o teste do etilômetro em abordagem da PRF
10 de setembro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar provimento ao recurso de um homem de 69 anos de […]
JF/SP: Drogaria com irregularidades na venda de medicamentos não pode participar do programa Farmácia Popular
10 de setembro de 2020
Uma decisão liminar suspendeu o direito de uma farmácia e de seu proprietário participarem do programa Farmácia Popular do governo […]
16 de fevereiro
16 de fevereiro
16 de fevereiro
16 de fevereiro
