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A servidora comprovou o desconto em seu contracheque e a falta de repasse a instituição financeira. O Juizado Especial de […]

Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a empresa Modulados Comércio de Móveis Eireli – […]

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu por unanimidade recurso de apelação cível […]

Um guarda civil municipal da cidade de Itabuna, sul da Bahia, ganhará R$ 9 mil a título de danos morais […]

A Cooperativa dos Transportes Públicos do DF – COOPERTRAN e um motorista terão que pagar pensão vitalícia a uma passageira […]

O Município de Campo Grande foi condenado em sentença proferida na 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, […]

Mulher recebia em seu celular vídeos eróticos e ameaças. Uma desembargadora da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

Réu condenado por homicídio tentado. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri […]

A decisão, com repercussão geral, foi tomada na sessão virtual do Plenário encerrada em 28/8. O Plenário do Supremo Tribunal […]

Por maioria, o Plenário, em sessão virtual, acolheu parcialmente ação da associação das empresas do setor. O Plenário do Supremo […]