TJ/SP: Casal será indenizado por troca de bebês descoberta 33 anos depois
31 de agosto de 2020
Reparação fixada em R$ 500 mil. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
TJ/SC condena dono de touro que invadiu propriedade e fecundou as vacas do vizinho
31 de agosto de 2020
O touro fugiu, invadiu uma propriedade vizinha e fecundou algumas vacas. A razão desta escapulida ter virado um litígio judicial […]
TJ/SP suspende liminar que proibia Estado de protestar certidões de dívidas ativas de empresas
31 de agosto de 2020
Risco de lesão à ordem pública. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, […]
TJ/SP: Lojas Renner deve indenizar artista por uso indevido de estampa em seus produtos
31 de agosto de 2020
Varejista de moda utilizou estampa sem autorização. A 39ª Vara Cível Central da Capital condenou uma empresa varejista de moda […]
TJ/DFT: Empresário terá que indenizar parlamentar do PT por ofensa em rede social
31 de agosto de 2020
Decisão do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o empresário Ilton Henrichsen a indenizar o deputado federal Dionilso Mateus […]
TRT/MG libera da condenação de custas o beneficiário da justiça gratuita que faltou à audiência inicial
31 de agosto de 2020
Decisão se baseou em Súmula do TRT de Minas que considera inconstitucional regra da reforma trabalhista. “Nos termos do entendimento […]
TJ/MS nega pedido de retirada de nome de site de buscas pela internet
31 de agosto de 2020
Em sessão de julgamento virtual, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por um provedor de […]
TJ/SC: Professora com atestado que vai fazer campanha política é condenada por improbidade
31 de agosto de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação imposta em comarca do sul […]
TJ/DFT: Cancelamento unilateral de entrega por empresa de aplicativo não gera dano moral
31 de agosto de 2020
O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Uber do Brasil a ressarcir dois usuários […]
TJ/RN: Postagens ofensivas no Facebook geram condenação por danos morais
31 de agosto de 2020
Uma servidora pública do município de Macaíba obteve ganho em uma demanda judicial ajuizada contra uma assistente administrativa e a […]
23 de janeiro
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