STJ afasta legitimidade de terceiro credor para impugnar penhora de bem de família
1 de setembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa corretora de imóveis que, […]
STJ: Aluguel de terreno para instalação de antena de celular está sujeito à ação renovatória
1 de setembro de 2020
A Estação Rádio Base (ERB) – popularmente conhecida como antena de celular – integra o fundo de comércio da operadora […]
STJ mantém prisão de ex-secretário de Saúde do DF e de outros três investigados na Operação Falso Negativo
1 de setembro de 2020
Em razão do risco de reiteração delitiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz manteve a […]
TRF4 nega liminarmente isenção de imposto de renda à mulher com cardiopatia beneficiária de pensão
1 de setembro de 2020
Na última quarta-feira (26/8) foi realizada sessão telepresencial de julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que analisou […]
JF/SP: União terá de fornecer medicamento à portadora da Doença de Niemann
1 de setembro de 2020
O juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25a Vara Cível Federal de São Paulo/SP, julgou procedente o pedido de uma […]
TRF1: Servidora pública temporária tem direito à estabilidade provisória e à licença-maternidade previstas na Constituição Federal
1 de setembro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 10ª Vara Federal da Bahia, […]
TRF1: Terceirização de serviços jurídicos não se justifica quando o órgão dispõe de candidatos aprovados em concurso para exercer a função
1 de setembro de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pare […]
TJ/RS: Criança terá registro de pais biológico e socioafetivo
1 de setembro de 2020
“A solução, portanto, com a devida licença aos entendimentos em contrário, é aquela que percebe, identifica, valoriza e atribui significado […]
TRT/MG: Bancária que fazia transporte de valores sem a segurança necessária receberá indenização por danos morais
1 de setembro de 2020
A Justiça do Trabalho mineira condenou o Bradesco a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, […]
TJ/SC nega liberdade para réu, acusado de matar transexual, com medo de contrair Covid-19
1 de setembro de 2020
Em prisão preventiva desde 6 de fevereiro de 2020, um homem acusado de matar uma transexual em um motel, na […]
23 de janeiro
23 de janeiro
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