TJ/AC: Consumidora deve ser indenizada por cobrança de internet em bairro que o serviço é indisponível
2 de setembro de 2020
A autora do processo residia no Manoel Julião e quando se mudou para o Joafra, não teve acesso ao serviço, […]
TJ/PB: Construtora deve pagar R$ 10 mil de indenização por atraso na entrega de imóvel
2 de setembro de 2020
“Caracteriza dano moral indenizável a conduta da construtora de procrastinar, sem motivo justificado, a entrega das chaves do imóvel, frustrando […]
TJ/PR: Mulher busca a Justiça para ser reconhecida como mãe de uma criança mas é constatada a falta de vínculo afetivo entre a autora da ação e a menor.
2 de setembro de 2020
Uma mulher procurou a Justiça para ser reconhecida como mãe de uma criança nascida durante seu casamento homoafetivo. Segundo informações […]
TJ/PB: Município deve indenizar servidor em R$ 10 mil por acidente de trabalho
2 de setembro de 2020
O Município de Aroeiras foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, em […]
TJ/AC Institui novas regras para aprovisionamento de valores para o pagamento de encargos trabalhistas e previdenciários
2 de setembro de 2020
Provimento entra em vigor a partir desta terça-feira, 01 de setembro A Corregedoria-Geral da Justiça alterou o Provimento COGER nº […]
TJ/MS: Mulher que fraturou tornozelo no terminal de ônibus será indenizada
2 de setembro de 2020
Sentença proferida pelo o juiz Maurício Petrauski, da 9a Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente ação movida por […]
TJ/DFT: Gol é condenada a indenizar passageira que ficou sem mala durante toda a viagem de férias
2 de setembro de 2020
A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira que ficou sem seus pertences pessoais durante viagem de férias. […]
TRT/RJ indefere pedido de nulidade de resultado final de processo seletivo interno
2 de setembro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma trabalhadora […]
TJ/MS mantém sentença e agressores de vizinho indenizarão vítima
2 de setembro de 2020
Ao final do julgamento de recurso de apelação ajuizado para modificação de sentença que condenou três homens ao pagamento de […]
STF julga inconstitucional dedução da DRU da arrecadação da Cide a ser dividida entre estados e DF
1 de setembro de 2020
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a desvinculação de receitas da União não alcança a repartição federativa de receitas […]
23 de janeiro
23 de janeiro
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