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Um homem acusado de destruir 5.860,00 hectares de floresta nativa na região amazônica, sem autorização do órgão ambiental, foi condenado […]

Entidade, que depende de repasses do governo, possuía restrições por inadimplência. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]

Resolução foi aprovada pelo Plenário do CNJ no dia 8 de setembro. Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de […]

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu dar provimento a um pedido […]

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou na última sexta-feira (4/9), pela manhã, […]

A exclusão de conteúdo armazenado em plataforma de vídeo, como forma de limitação à liberdade de expressão, justifica-se somente nos […]

A magistrada ressaltou que a ferramenta é segura e eficaz. “O CNJ criou uma ferramenta que tem se mostrado absolutamente […]

Empresa não forneceu informações solicitadas pela Justiça. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]