TJ/PB: Energisa é condenada a indenizar agricultor por morte de animais eletrocutados
11 de setembro de 2020
A Energisa Paraíba foi condenada a pagar indenização para um agricultor no valor de R$ 5 mil, a título de […]
TJ/MG condena homem por dilapidação de viatura
11 de setembro de 2020
Por destruir patrimônio público, réu teve recurso negado. A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TRT/MG não reconhece relação de emprego a trabalhador que apenas ingressou em processo seletivo
11 de setembro de 2020
A juíza Carla Cristina de Paula Gomes, em atuação na Vara do Trabalho de Muriaé, não reconheceu o vínculo de […]
TRT/MG: Loja de departamento terá que indenizar ex-empregado vítima de homofobia ao “platinar” os cabelos
11 de setembro de 2020
Uma loja de departamento da região de Guaxupé, na Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, terá que pagar […]
STF afasta responsabilidade subsidiária da União em obrigações trabalhistas
10 de setembro de 2020
A decisão seguiu a jurisprudência do STF de que a inadimplência da prestadora de serviço não transfere automaticamente a responsabilidade […]
STJ: Prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos se ação foi proposta até 13 de novembro de 2019
10 de setembro de 2020
Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral, a Primeira […]
STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado
10 de setembro de 2020
Diante do reiterado descumprimento da jurisprudência das cortes superiores pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Sexta Turma […]
STJ: Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória
10 de setembro de 2020
A averbação do desmembramento de imóvel urbano devidamente aprovado pelo município é formalidade que deve anteceder qualquer registro da área […]
TST: Declaração simples garante justiça gratuita a coordenador de lanternagem
10 de setembro de 2020
Para a 7ª Turma, não se pode afastar o valor probante da declaração firmada pelo empregado. A Sétima Turma do […]
TST: Rebaixamento de função de bancário não caracteriza dano moral
10 de setembro de 2020
Para a 1ª Turma, o pedido de indenização não encontra respaldo jurídico. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
23 de janeiro
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