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O segundo local oferecido pelo empresário tinha horário limite para duração da festa e não foi aceito o som ao […]

A Universidade Católica foi condenada a pagar a uma aluna do curso de mestrado em Direito indenização por danos morais, […]

A empresa Planterra – Planejamento da Terra Ltda. foi condenada a pagar uma indenização, no valor de R$ 10 mil, […]

A agressão repercutiu em matérias jornalísticas e causou um ciclo de difamações nas redes e meios sociais da cidade. A […]

Necessidade de benefício foi comprovado por laudo e testemunhas. Sentença da comarca de Presidente Figueiredo condenou o Instituto Nacional de […]

Ainda que se admita o registro de protesto contra a alienação de bens na matrícula do imóvel, para dar publicidade […]

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva […]

Para a 2ª Turma, o documento pode ser acessado pelo sindicato no órgão competente. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]

Todo o interior do edifício deve ser considerado como área de risco. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

Eles atuam na área administrativa, sem contato direto com pacientes. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso […]