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O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar uma criança que sofreu […]

A alegação de que os dados eram falsificados por ordem do chefe não foi comprovada. A Justiça do Trabalho mineira […]

A Justiça de Rondônia considerou ato ilegal praticado pelo prefeito de Candeias do Jamari, ao exonerar uma servidora em período […]

O Parque de Trampolins e Eventos foi condenado a indenizar consumidora impossibilitada de usufruir do tempo reservado, uma vez que […]

Equipamentos foram levados do quarto onde equipe estava hospedada em Juiz de Fora. A empresa responsável pelo hotel Independence Palace, […]

Navio ficou em águas nacionais quando o trajeto seria internacional. Uma passageira comprou um cruzeiro internacional, mas teve o dissabor […]

  A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, por danos morais, […]

O desembargador Expedito Ferreira deferiu pedido de liminar e determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que, no prazo […]

Promotor de eventos corrompia e adulterava lotes. Na região do Alto Paranaíba, um homem foi condenado a 4 anos de […]

A apuração de irregularidade nos equipamentos de medição impõe às distribuidoras a obrigação de elaborar relatório de avaliação técnica. O […]