TRT/SP: Grávida que teve jornada e local de trabalho alterados unilateralmente obtém rescisão indireta
15 de janeiro de 2026
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a validade da rescisão indireta do contrato de trabalho de […]
TJ/RN: Empresas de planos de saúde deverão pagar R$ 5 mil a cliente por utilizar imagem sem autorização na internet
15 de janeiro de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas/RN condenou uma administradora e uma operadora de […]
TRT/RS: Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou em perda da guarda de filhos
15 de janeiro de 2026
Uma empregada do setor de saneamento foi transferida compulsoriamente para uma unidade a 40 km de sua residência. Na época, […]
STF valida provas obtidas em busca domiciliar que resultou na apreensão de drogas
14 de janeiro de 2026
Decisão da ministra Cármen Lúcia aplica jurisprudência do STF sobre matéria. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
STJ: União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel
14 de janeiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que união estável e nascimento de filho ocorridos […]
STJ nega acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro para organizações criminosas
14 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para acesso a procedimento de […]
TST: Testemunhas de empresa devem ser ouvidas sobre ofensas que motivaram justa causa
14 de janeiro de 2026
Para a 6ª Turma, depoimentos são necessários para verificar se a punição foi corretamente aplicada. Resumo: Um auxiliar de serviços […]
TST: Recusa a transferência não afasta direito de secretária à estabilidade por acidente
14 de janeiro de 2026
Empresa terá de indenizá-la por demissão indevida. Resumo: Uma secretária foi demitida ao retornar de licença por acidente de trabalho […]
TRF1 mantém o direito ao seguro-desemprego a dirigente religioso
14 de janeiro de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a liberação do seguro-desemprego e reconheceu […]
TRF5 assegura aposentadoria especial a trabalhador de posto de combustíveis
14 de janeiro de 2026
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 garantiu o direito a aposentadoria especial a um […]
15 de junho
15 de junho
15 de junho
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