TJ/MG: Itaú indenizará idosa que sofreu golpe de estelionatários em caixa eletrônico
26 de outubro de 2020
Uma aposentada cliente do banco Itaú Unibanco S.A. será indenizada em mais de R$ 17 mil por danos materiais e […]
TJ/MS: Construtoras devem indenizar cliente por atraso na entrega de imóvel
26 de outubro de 2020
A Justiça negou provimento ao recurso de construtoras condenadas solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais a casal que […]
TJ/PB: Estado deve fornecer cadeira de rodas a paciente portadora de enfermidade grave
26 de outubro de 2020
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o Estado da Paraíba deve fornecer cadeira de […]
TRT/MG: Pedreira pagará R$ 50 mil de indenização por negligenciar a segurança de trabalhadores nos canteiros de obras
26 de outubro de 2020
A Justiça do Trabalho determinou que uma pedreira de Ipatinga pague R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos, […]
TRT/SP reconhece acordo extrajudicial entre trabalhadora e rede de livrarias em recuperação judicial
26 de outubro de 2020
A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu acordo de parcelamento de verbas rescisórias realizado de modo particular entre […]
TRT/BA: Farmácia acata decisão e pagará indenização por incêndio com vítimas fatais
26 de outubro de 2020
A Farmácia Pague Menos desistiu de interpor recurso ordinário em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho […]
STJ altera entendimento e anula conversão de ofício da prisão em flagrante para preventiva
23 de outubro de 2020
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em virtude da entrada em vigor da Lei 13.964/2019 […]
STJ: Vendedor deverá indenizar cliente que sofreu acidente com caminhão comprado seis dias antes
23 de outubro de 2020
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma loja de veículos de Minas Gerais a […]
STJ: Vara especializada em violência doméstica é competente para julgar abuso sexual contra menina de quatro anos
23 de outubro de 2020
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão de segunda instância para determinar a remessa de […]
TST: Indústrias não são responsáveis por dívida de empreiteiro com soldador
23 de outubro de 2020
Os contratos são anteriores à fixação de tese jurídica pelo TST sobre a matéria. 22/10/20 – A Segunda Turma do […]
6 de março
6 de março
6 de março
6 de março
