TRF4: Agricultora com incapacidade parcial permanente tem direito a auxílio-doença
8 de abril de 2021
Uma moradora de São Paulo da Missões (RS) teve a concessão de benefício de auxílio-doença mantida pelo Tribunal Regional Federal […]
TRF4 nega indenização por danos morais e materiais a comerciária que não obteve diagnóstico de incapacidade laboral
8 de abril de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de uma comerciária de São Lourenço do Sul (RS) […]
TJ/DFT: Viúva que contrai novo casamento perde direito de habitação em imóvel do cônjuge
8 de abril de 2021
Os desembargadores da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, […]
TRT/MG: Médico será indenizado por atraso de quase três anos do pagamento de plantões realizados em UPA
8 de abril de 2021
A Justiça do Trabalho condenou uma associação de gestão pública e o município de Santa Luzia, de forma subsidiária, a […]
TJ/DFT: Negativa de venda indevida e desmotivada do IFOOD gera dano moral
8 de abril de 2021
A recusa reiterada de venda de produto mediante pronto pagamento extrapola o mero aborrecimento e configura danos morais. O entendimento […]
TJ/GO: Três filhas de um casal que morreu num acidente por conta da má sinalização na estrada serão indenizadas em R$ 240 mil
8 de abril de 2021
Com voto do relator, desembargador Anderson Máximo de Holanda, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de […]
TJ/ES: Cliente que teve festa interrompida devido a queda de energia deve ser indenizada
8 de abril de 2021
A requerente teve que dispensar os convidados após 1h30 de festa, mesmo tendo contratado o serviço por 3 horas. Uma […]
TRT/RS: Familiares de trabalhador que morreu em acidente na demolição de uma casa devem receber indenizações
8 de abril de 2021
Os familiares de um trabalhador que morreu com a queda de uma parede enquanto recolhia entulhos de uma demolição devem […]
TRT/MG: Empresa de ônibus deverá pagar R$ 500 mil de indenização por desrespeitar normas de higiene e conforto
8 de abril de 2021
Uma empresa de ônibus, localizada em Belo Horizonte, terá que pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos, […]
TJ/MG: Compras com cartão furtado geram indenização a cliente
8 de abril de 2021
Banco alegou que operações foram feitas com senha pessoal, o que afastaria responsabilização. Um cliente do Banco do Brasil deve […]
10 de julho
10 de julho
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