Notícias

Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial consideraram inconstitucional uma emenda aditiva em Projeto de Lei Municipal de Brasilândia que […]

Sentença proferida pela juíza titular da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantes, julgou procedente uma ação […]

Decisão que antecipou efeitos da tutela (proteção jurídica) vale durante inverno amazônico, pois produtor possui outros acessos durante o verão. […]

A TAP Air Portugal terá que indenizar uma passageira por não informar, no momento da remarcação da passagem, que a […]

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso do […]

Lei prevê notificação de conveniado antes do cancelamento de apólices. A Amil – Assistência Médica Internacional foi condenada a pagar […]

O Município de Caldas Brandão deverá pagar R$ 5 mil de indenização, por danos morais, a uma candidata que foi […]

Prefeitura também deve consertar portão de casa afetada. A prefeitura de Santos Dumont deverá reparar um muro construído pela municipalidade, […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) anulou a despedida de um bancário com quase […]