TJ/DFT: Empresa de transporte é condenada por erro em venda de assentos
9 de junho de 2025
A 3ª Vara Cível de Águas Claras/DF condenou uma empresa de transporte a indenizar passageiros, após erro em venda de […]
TJ/MG: Passageira de avião não receberá indenização
9 de junho de 2025
Ela alegou cobrança indevida, mas perdeu nas duas instâncias. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/MG: Instituição bancária é condenada por descontos indevidos de aposentadoria
9 de junho de 2025
Contratação de cartão de crédito consignado não foi autorizada. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/PE: Concessionária de pedágio é condenada por acidente grave com motociclista devido à falta de sinalização de via
9 de junho de 2025
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação da concessionária Rota do Atlântico S.A. […]
TJ/PR determina desindexação de informações do sistema de plataforma de busca
9 de junho de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) negou recurso de uma plataforma de buscas […]
TJ/RN: Condomínio e empresa terceirizada devem indenizar morador por constrangê-lo quanto a sua orientação sexual
9 de junho de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou um condomínio e uma empresa terceirizada a indenizar um morador após um porteiro constrangê-lo quanto […]
TJ/DFT: Justiça anula contrato de concessão de área verde para construção de hotel
9 de junho de 2025
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal declarou nulo o contrato de concessão de direito […]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado por danos morais após negar internação de paciente com quadro grave
9 de junho de 2025
A 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN determinou que uma operadora de plano de saúde autorize e custeie integralmente […]
TJ/DFT: Bradesco Saúde é obrigado a fornecer medicamento a portadora de câncer de mama
9 de junho de 2025
A 1ª Turma Cível confirmou sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Ceilândia/DF, que obrigou a Bradesco Saúde […]
STF: Investigado por importunação sexual é eliminado de concurso público da polícia civil
6 de junho de 2025
Precedentes do Tribunal admitem a reprovação quando o perfil do candidato for incompatível com o cargo público pretendido. Por unanimidade, […]
18 de dezembro
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