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TRF4: Residente em medicina que atuou no SUS durante a pandemia tem direito a desconto no FIES

10 de junho de 2025

Uma médica pediatra conseguiu abatimento no saldo devedor do FIES (Financiamento Estudantil) por ter atuado na linha de frente no […]

TRF4: Médico consegue adiar incorporação ao Exército para concluir curso de especialização em Radiologia

10 de junho de 2025

A condenou a União a adiar a incorporação de um médico ao Exército Brasileiro até a conclusão do curso de […]

TRF5 confirma condenação de gerente do Banco do Brasil por fraude de quase R$ 1 milhão

10 de junho de 2025

Um gerente do Banco do Brasil, acusado de fraudar, em quase R$ 1 milhão, uma agência bancária do município de […]

TJ/RJ: Anestesista que abusou de mulheres em momento de parto é condenado a 30 anos de prisão

10 de junho de 2025

O anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi condenado a 30 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra […]

TRT/SP: Aéreas são condenadas a indenizar comissária obrigada a custear maquiagem e meias exigidas para o trabalho

10 de junho de 2025

A 9ª Turma do TRT-2 condenou solidariamente duas companhias aéreas a indenizar comissária de bordo que foi obrigada a arcar […]

TJ/TO: Banco é condenado a indenizar cliente por dinheiro retido após encerramento de conta

10 de junho de 2025

Em decisão nesta segunda-feira (9/6), o juiz Ciro Rosa de Oliveira, do Juizado Especial Cível de Porto Nacional/TO, condenou uma […]

TRT/RS: Auditor ferido em assalto após consertar caixa eletrônico deve ser indenizado

10 de junho de 2025

Resumo: Auditor foi atacado por assaltante com faca, após manutenção de caixa eletrônico. O trabalhador teve sequelas físicas, com redução […]

TJ/AC: Homem é condenado por observar vizinhas através de buraco no muro

10 de junho de 2025

Decisão judicial aplica protocolo de gênero em caso de perturbação a vizinhas. O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca […]

TJ/MS: Município deve indenizar aluno que perdeu um olho em escola

10 de junho de 2025

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou o município de Bonito ao pagamento […]

TJ/SP: Homem que ficou paraplégico após tiroteio em bar será indenizado

10 de junho de 2025

Reparação por danos morais e pensão vitalícia. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

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