TJ/DFT mantém negativa de trabalho externo a condenado para atuar em empresa própria
2 de dezembro de 2020
A 3a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou provimento ao recurso de um sentenciado […]
TJ/GO: Admitido IRDR sobre prazo prescricional de ações
2 de dezembro de 2020
Apenas na comarca de Jataí, tramitam mais de 1.2 mil processos que pleiteiam indenização em casos de contratos de empréstimo […]
TJ/PB: Município deve fornecer medicamento a paciente portadora de embolia pulmonar
2 de dezembro de 2020
“É dever do Poder Público prover as despesas com os medicamentos de pessoa que não possui condições de arcar com […]
TJ/SC: Sem comprovação de culpa, condomínio é isento de indenizar idosa que caiu em elevador
2 de dezembro de 2020
A 3ª Turma Recursal, com sede em Florianópolis, reformou sentença da comarca da Capital para isentar um condomínio do dever […]
TJ/GO autoriza exumação e traslado dos restos mortais de missionários
2 de dezembro de 2020
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Trindade, […]
TJ/DFT estabelece prazo para que Polícia Civil e organizadora definam data das provas de concurso
2 de dezembro de 2020
A Diretoria da Escola Superior da Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF e o Cebraspe terão 120 dias, a […]
STF invalida resolução do TJ/ES sobre desanexação de serventias extrajudiciais
1 de dezembro de 2020
A norma do Tribunal de Justiça tratou de organização judiciária, matéria que deve ser disciplinada por meio de lei. Na […]
STF: Norma que impedia revisão de parcela de salários de PMs e bombeiros é inconstitucional
1 de dezembro de 2020
O Tribunal analisou ação em que se questionava a validade do pagamento de parcelas diante do regime remuneratório de subsídio […]
STJ: Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal
1 de dezembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a penhora do bem de família baseada na exceção […]
STJ: Taxa Selic deve ser aplicada para cálculo de juros de mora na conversão de obrigação de fazer em perdas e danos
1 de dezembro de 2020
Com base nos Temas 99 e 112 dos recursos repetitivos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu […]
4 de março
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