TRF3 mantém posse de pedra preciosa “Esmeralda Bahia” em favor da União
3 de dezembro de 2020
Para os magistrados, não ficou demonstrado que a requerente possui direito líquido e certo sobre o bem. Decisão unânime do […]
TRF4 nega indenização por suposta omissão da União e do INSS na concessão de pensão por morte
3 de dezembro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de uma jovem de 22 anos de idade, residente […]
TRF4 garante benefício emergencial a mulher que teve o pagamento negado por erro da União
3 de dezembro de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (25/11) decisão de primeira instância […]
TJ/DFT: Petrobras é condenada a ressarcir proprietários de avião por venda de combustível adulterado
3 de dezembro de 2020
A empresa Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras foi condenada a ressarcir o valor de R$ 59.358,08 a dois proprietários de […]
TJ/RS: Filho que renuncia herança não responde por dívida deixada pelo pai
3 de dezembro de 2020
Em conformidade com as regras jurídicas, que disciplinam a cobrança judicial de dívida em caso de morte do devedor, os […]
TJ/MS: Banco indenizará empresa após fraude praticada em aplicativo
3 de dezembro de 2020
Os magistrados da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, em sessão permanente e virtual, negaram provimento ao recurso interposto por uma […]
TJ/RN: Parque de diversões é condenado após acidente com criança
3 de dezembro de 2020
Ao julgarem a apelação, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação imposta ao proprietário de um […]
TJ/MS: Dono de imóvel compartilhado de férias que não conseguiu utilizá-lo deve ser ressarcido
3 de dezembro de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por um cliente que adquiriu […]
TRT/MG: Loja de departamentos Renner indenizará empregada em R$ 7 mil por dispensa discriminatória após agendamento de cirurgia bariátrica
3 de dezembro de 2020
Uma loja de departamentos terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por ter dispensado […]
TJ/DFT: Cônjuge que utiliza imóvel adquirido pelo casal deve pagar aluguel após separação
3 de dezembro de 2020
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou provimento […]
4 de março
4 de março
4 de março
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