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A Justiça deu parcial provimento à ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por uma beneficiária de plano […]

O Órgão Especial do TJRS, por unanimidade, negou pedido de medida cautelar da Associação dos Bombeiros do RS para suspender, […]

Associação de moradores procurou a Justiça. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]

12ª VTM decidiu que demissão foi sem justa causa e empresa pagará todas as verbas rescisórias devidas. Uma vendedora demitida […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu como lícitos os acordos individuais feitos pela […]

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria da desembargadora […]

A Justiça do Trabalho indeferiu o pedido de pagamento imediato de adicional de insalubridade a todos os empregados da área […]

Decisão foi unânime entre membros, em discordância com o parecer ministerial. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas negou […]

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que a Empresa de Correios e Telégrafos mantenha uma empregada em trabalho […]

Barroso acolheu reclamação do Município de São João da Barra/RJ contra a constrição de créditos da Santa Casa de Misericórdia […]