Notícias

TRF4: Data de revisão de benefício previdenciário por incapacidade pode ser fixada em prazo superior a dois anos

5 de novembro de 2020

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, ao julgar um pedido de uniformização […]

TJ/PB: Empresa de vinhos é condenada a pagar R$ 200 mil de dano moral coletivo

5 de novembro de 2020

A empresa Engarrafamento Coroa Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 […]

TRT/MG: Trabalhadora que se hospedou em hotel durante transferência provisória sem mudança de domicílio não receberá adicional

5 de novembro de 2020

No recurso examinado pelos julgadores da Nona Turma do TRT de Minas, uma trabalhadora insistia na tese de que teria […]

TRT/RS: Fiscal de hipermercado que cumpria jornada trancada em estabelecimento deve receber indenização por danos morais

5 de novembro de 2020

Uma fiscal de monitoramento de câmeras que ficava “presa” no hipermercado onde trabalhava, à noite, deve receber indenização por danos […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar familiares de paciente que morreu por demora no atendimento

5 de novembro de 2020

O Distrito Federal terá que indenizar a viúva e os três filhos de um paciente que faleceu por conta da […]

TJ/MG: Polishop deve indenizar consumidora após sofrer lesões com massageador

5 de novembro de 2020

Mulher sofreu queimaduras e cortes ao usar aparelho. A Polishop – Polimport Comércio e Exportação terá que indenizar uma consumidora […]

TJ/MS: Vícios em construção de imóvel geram danos morais e materiais

5 de novembro de 2020

Sentença proferida pela juíza Emirene Moreira de Souza Alves, da 2ª Vara Cível de Três Lagoas, condenou uma construtora a […]

TJ/MS: Empresa indenizará por atraso e por deixar passageira em rodoviária

5 de novembro de 2020

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível mantiveram condenação de uma empresa de transporte rodoviário, depois de uma série de problemas […]

TJ/DFT: Cuidadora de animal deverá ser indenizada por danos causados pelo pet

5 de novembro de 2020

A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília estabeleceu que a proprietária de uma cadela com transtornos psicológicos terá […]

TJ/MG: Companhia de Saneamento deve indenizar usuários que tiveram casa inundada por esgoto

5 de novembro de 2020

Problema se repetiu diversas vezes no período de dois anos. Um casal da cidade mineira de Conselheiro Lafaiete deverá ser […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.776 2.777 2.778 2.779 2.780 2.781 2.782 2.783 2.784 2.785 2.786 … 8.825 8.826 8.827 8.828 8.829 Próximo »

TRF4: Data de revisão de benefício previdenciário por incapacidade pode ser fixada em prazo superior a dois anos

TJ/PB: Empresa de vinhos é condenada a pagar R$ 200 mil de dano moral coletivo

TRT/MG: Trabalhadora que se hospedou em hotel durante transferência provisória sem mudança de domicílio não receberá adicional

TRT/RS: Fiscal de hipermercado que cumpria jornada trancada em estabelecimento deve receber indenização por danos morais

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar familiares de paciente que morreu por demora no atendimento

TJ/MG: Polishop deve indenizar consumidora após sofrer lesões com massageador

TJ/MS: Vícios em construção de imóvel geram danos morais e materiais

TJ/MS: Empresa indenizará por atraso e por deixar passageira em rodoviária

TJ/DFT: Cuidadora de animal deverá ser indenizada por danos causados pelo pet

TJ/MG: Companhia de Saneamento deve indenizar usuários que tiveram casa inundada por esgoto

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional

TST: Contrato nulo por falta de concurso não afasta estabilidade de técnica de enfermagem gestante

TJ/RJ: Isenção de pedágio nas eleições é inconstitucional

TJ/SC: Lei que prevê desconto do auxílio-alimentação em falta justificada por atestado médico é inconstitucional

Serviços