TJ/MG: Companhia Energética terá de indenizar por falta de energia em casamento
5 de novembro de 2020
Noivos deverão receber mais de R$ 20 mil por falha. A Cemig Distribuição S.A. terá de indenizar um casal por […]
TJ/PB: Unimed deve fornecer equipamento para paciente com diabetes mellitus Tipo I
5 de novembro de 2020
“Não se pode impor limitação de cobertura de tratamento prescrito por médico, pois este é o profissional indicado para atestar […]
TJ/SP: Antigos sócios devem ressarcir valor desembolsado por empresa com débitos trabalhistas
5 de novembro de 2020
Situação não caracteriza dano moral. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial condenou os antigos sócios de uma empresa a […]
TRT/RN: Costureira vítima de doença ocupacional consegue indenização
5 de novembro de 2020
A 10ª Vara do Trabalho de Natal condenou uma fábrica da indústria têxtil potiguar a pagar indenização de dano moral, […]
TRT/RJ declarada nulidade da sentença que extinguiu feito pela inexistência de liquidação dos pedidos
5 de novembro de 2020
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) determinou a nulidade de uma sentença que extinguiu […]
TJ/ES: Hospital deve indenizar paciente que teve infecção após cirurgia cardíaca
5 de novembro de 2020
A mulher precisou ficar internada por cerca de um mês. Uma paciente que, após passar por uma cirurgia para substituição […]
TJ/DFT: Empresa deve indenizar passageira que teve lesões após queda em ônibus
5 de novembro de 2020
Passageira vítima de lesões corporais após sofrer queda dentro de coletivo deverá ser indenizada. A decisão é do juiz da […]
STF libera filme especial de Natal da Netflix que retrata Jesus gay
4 de novembro de 2020
Para os ministros, não é cabível, numa sociedade democrática e pluralista como a brasileira, retirar material de circulação apenas porque […]
STF nega pedido de mudança de local do júri de acusado de homicídio em rixa de famílias na PB
4 de novembro de 2020
O julgamento já havia sido transferido de Catolé da Rocha para Campina Grande, após relatos de ameaças a jurados. A […]
TST: Bancário consegue anular decisão desfavorável por falta de juntada dos votos vencidos
4 de novembro de 2020
De acordo com o CPC, o voto vencido é considerado parte integrante da decisão. A Subseção II Especializada em Dissídios […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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