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A falha no serviço de guarda e conservação que acelerou o estado de decomposição do corpo de paciente que faleceu […]

A juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, condenou a empresa Pag Bank a pagar uma […]

Reparação fixada em R$ 15 mil. A 5ª Vara Cível do Foro de Mogi das Cruzes condenou uma mulher por […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) indeferiu o pagamento de indenização por danos morais […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da Empresa Brasileira […]

Enquanto descia do ônibus ela teve os dedos dos pés esmagados pelas rodas do veículo. Em Belo Horizonte, a Saritur […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que a Unimed Natal autorize e custeie a realização do exame […]

Uma advogada vai receber indenização por danos morais de R$10,4 mil por ter tido o número de seu telefone celular […]

Inscrição indevida no SPC foi motivada por conta de apenas R$ 116. A juíza da 2ª Vara Cível de Juiz […]

A sanção tem caráter pedagógico ao desestimular a reiteração de atos ilícitos, bem como serve de reparação pecuniária aos direitos […]