TJ/PB mantém remoção de servidora para acompanhar tratamento de saúde de sua filha
6 de novembro de 2020
A decisão que deferiu pedido de liminar determinando a remoção de uma servidora do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal […]
TJ/MS nega pedido de indenização de homem que teve a casa inundada
6 de novembro de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, em sessão permanente e virtual, negaram apelação interposta por um homem contra […]
TRT/MG: Vale indenizará trabalhador participante de programa de estabilidade e dispensado após rompimento de barragem
6 de novembro de 2020
O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, há exatos cinco […]
TJ/PR: Gol e Ambev são condenadas a cumprir oferta de passagens anunciadas por R$ 3,90
6 de novembro de 2020
Consumidor processou as duas empresas, pois não conseguiu concluir as tentativas de compras feitas no período promocional. A companhia aérea […]
TJ/GO: Município e Agência do Meio Ambiente devem pagar indenização a mulher atingida pela queda de uma árvore
6 de novembro de 2020
O Município de Goiânia e a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) foram condenados a pagar indenização por danos morais […]
TJ/DFT: Farmácia de manipulação deve indenizar consumidora por erro em dosagem de medicamento
6 de novembro de 2020
A Higia Farmácia e Manipulação foi condenada a indenizar uma consumidora cujo estado de saúde foi agravado por erro na […]
TJ/AC nega pedido de indenização a motorista que teve cadastro recusado em aplicativo
6 de novembro de 2020
As empresas possuem liberdade de contratação e a recusa não é passível de indenização por danos morais. A 2ª Câmara […]
TJ/MS: Problemas em linha de telefone comercial geram danos morais
6 de novembro de 2020
Uma concessionária de telefonia deverá pagar indenização por danos morais ao proprietário de um restaurante que teve dificuldades em atender […]
TJ/RN: Unimed deve garantir tratamento em UTI de criança com problemas respiratórios
6 de novembro de 2020
A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, manteve sentença da 5ª Vara […]
TRT/RS: Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior deve pagar indenização por danos morais
6 de novembro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a condenação da uma empresa que selecionou […]
27 de janeiro
27 de janeiro
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