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TRF1 mantém multa do Inmetro pela comercialização de produto com quantidade menor que a informada na embalagem

18 de novembro de 2020

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1) confirmou, à unanimidade, a sentença, da 2ª Vara Federal […]

TRF1 nega a reintegração de militar temporário para tratamento de saúde diante da falta de comprovação de que ele necessita de tratamento médico

18 de novembro de 2020

Um militar temporário do Exército Brasileiro (EB) licenciado devido à conclusão do tempo de serviço teve seu pedido de reintegração […]

TRF3: Plano de saúde deve custear procedimento com ultrassom de alta intensidade contra câncer

18 de novembro de 2020

Autor da ação tem idade avançada, é aposentado e necessita de tratamento médico imediato para controlar a doença. A Primeira […]

TRF4: INSS tem 10 dias úteis para implantar auxílio-reclusão para menino que é dependente do pai preso

18 de novembro de 2020

A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso do Instituto Nacional […]

TRF4 nega recurso de estudantes que pedia a anulação de questão da prova prático-profissional do Exame da OAB

18 de novembro de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou um recurso de apelação interposto por duas estudantes paranaenses e manteve […]

TJ/SP: Não cabe penhora de bem de família do fiador de locação comercial

18 de novembro de 2020

O Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar o Agravo de Instrumento nº 2222923-07.2020.8.26.0000, decidiu que o único imóvel […]

Inventário e partilha de bens no RJ poderão ser feitos extrajudicialmente sem pagamento de multa

18 de novembro de 2020

A substituição do processo judicial de inventário e partilha de bens para via extrajudicial será realizada sem o pagamento de […]

TJ/PB: Resultado falso positivo para HIV não gera dano moral

18 de novembro de 2020

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que exame falso positivo para HIV não possui a […]

TJ/GO aplica depoimento especial para mulher adulta que foi vítima de estupro

18 de novembro de 2020

O juiz Rodrigo Foureaux Soares, da comarca de Cavalcante, aplicou o depoimento especial para uma mulher adulta que foi vítima […]

TJ/MS: Cirurgia bariátrica não urgente deve obedecer carência contratual

18 de novembro de 2020

Uma consumidora teve negado pedido de ressarcimento de valor pago por cirurgia bariátrica, uma vez que seu plano de saúde […]

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