STJ: Mero proselitismo religioso não pode ser confundido com crime de intolerância
27 de novembro de 2020
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por […]
STJ anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto
27 de novembro de 2020
Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do […]
TST: Empresa não consegue invalidar laudo com base em denúncia contra perito
27 de novembro de 2020
A empresa não comprovou que o perito estaria envolvido em corrupção. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu […]
TST: Depósito judicial efetuado em meio inadequado é validado por cumprir finalidade
27 de novembro de 2020
Em vez de utilizar a guia de depósito recursal, a parte fez o depósito mediante GRU. A Subseção II Especializada […]
TRF1: Servidor garante o direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada nem utilizada para aposentadoria
27 de novembro de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito de uma servidora pública ao pagamento em […]
TRF1: União deve indenizar servidor em desvio de função atingido por disparo de arma de fogo
27 de novembro de 2020
Após ser atingido por disparo de arma de fogo durante assalto em seu local de trabalho e, consequentemente, ficar impossibilitado […]
JF/SP: Pedido de mutuária para anular a extinção de contrato imobiliário é julgado procedente
27 de novembro de 2020
Uma mutuária conseguiu, na Justiça, anular a extinção do seu contrato de financiamento imobiliário celebrado com a Caixa Econômica Federal […]
JF/SP: Enel deverá cumprir decisões que a obrigam a devolver em dobro valores cobrados irregularmente
27 de novembro de 2020
O juiz federal José Carlos Muta, da 19a Vara Cível Federal de São Paulo/SP, indeferiu, no dia 19/11, pedido de […]
TJ/AC: Homem é condenado a seis anos de detenção por abandono material dos filhos
27 de novembro de 2020
De acordo com autos, o réu deixava de pagar as pensões a três dos filhos e só quitava a dívida […]
TJ/MT: Culpa exclusiva da vítima em atropelamento isenta responsabilidade da concessionária
27 de novembro de 2020
Em decisão unânime, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou sentença que havia […]
22 de janeiro
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