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A Justiça concedeu aos proprietários de um imóvel o direito de reivindicarem a posse diante de um invasor que se […]

A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve a decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar uma paciente por negligência […]

A decisão assinalou o estado delicado de saúde do paciente idoso, evidenciando o perigo de dano ou o risco ao […]

Pena fixada em 24 anos de reclusão. Júri realizado no Fórum Criminal “Ministro Mário Guimarães” condenou, ontem (26), um motorista […]

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto com a sentença que manteve a suspensão […]

A entidade também terá de pagar 50 mil reais por dano moral coletivo devido às irregularidades cometidas com os trabalhadores […]

Objetivo dos criminosos era causar instabilidade no processo eleitoral. A pedido da 1ª Promotoria de Justiça Eleitoral, a Justiça autorizou […]

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma universidade condenada ao pagamento de […]

Danos morais fixados em R$ 100 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito de uma bancária de manter […]