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Homem comprou produto um dia antes do fim do prazo de validade e consumiu depois do vencimento. Os desembargadores da […]

Para o Plenário, novo regime assegura acesso aos benefícios previdenciários fundamentais. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal […]

Nos casos em que a conciliação for reagendada pela falta de citação de um dos réus, e o autor desistir […]

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente o pedido de uma microempreendedora que buscou o reconhecimento da nulidade […]

Lei Pelé, que regulamenta os direitos dos atletas, não se refere à remuneração do trabalho noturno. Resumo: A Segunda Turma […]

Ela era transportada com outros empregados, juntamente com material biológico mal acondicionado. Resumo: Uma auxiliar de laboratório de Aracaju receberá […]

Resumo em Linguagem Simples: A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, negou provimento à […]

A 5ª Vara Federal de Porto Alegre deferiu o pedido de uma técnica de enfermagem para ser reincluída em concurso […]

A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) julgou procedente o pedido de uma estudante, determinando que o Departamento de […]

Tratamento cirúrgico para retirada de tumores reduziu habilidade para o trabalho rotineiro. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal 3ª […]