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TJ/GO determina que Ipasgo realize o imediato desbloqueio do plano de saúde de servidora aposentada e seus dependentes

2 de fevereiro de 2021

Uma servidora aposentada do Município de Uruaçu, conseguiu na Justiça local liminar para que o Instituto de Assistência dos Servidores […]

TJ/MG: Morte de animal em clínica é considerada fatalidade

2 de fevereiro de 2021

Veterinário demonstrou ter adotado todas as medias recomendadas para evitar incidente. A clínica veterinária Agropecuária Nunes e Ribeiro Ltda venceu […]

TJ/DFT: Danos sofridos por animal durante procedimento em pet shop geram dever de indenizar

2 de fevereiro de 2021

Dono de cachorro que retornou de banho em pet shop com ferimentos e lesões deve receber indenização pelos danos morais […]

TRT/MG reconhece relação de emprego de doméstica que recusou anotação da carteira de trabalho porque recebia bolsa-família

2 de fevereiro de 2021

A anotação na CTPS não é uma opção a ser exercida por empregador ou empregado, mas uma obrigação legal (artigos […]

TRT/MT nega pedido de indenização a vaqueiro atacado por onça no Pantanal

2 de fevereiro de 2021

Um vaqueiro atacado por uma onça no Pantanal mato-grossense teve negado o pedido para que o ex-patrão fosse condenado a […]

TJ/SP: Condomínio não pode expulsar moradora por comportamento antissocial

2 de fevereiro de 2021

Ausência de previsão legal. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a […]

TJ/ES: Transportadora deve indenizar gráfica por atrasos na entrega e negativação indevida

2 de fevereiro de 2021

Após a entrega ser cancelada porque a equipe de transporte não estava utilizando os equipamentos de proteção exigidos, a empresa […]

TJ/PB condena Bradesco a pagar indenização por danos morais

1 de fevereiro de 2021

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 2ª Vara da Comarca […]

STF nega liminar que pedia prioridade na vacinação de pessoas com deficiência

1 de fevereiro de 2021

O ministro Ricardo Lewandowski também rejeitou pedido relativo à proibição de divulgação de medicamentos ineficazes para tratamento precoce da Covid-19. […]

STF mantém validade de norma do CNJ sobre suspensão de prazos na pandemia sem autorização judicial

1 de fevereiro de 2021

Para o ministro Gilmar Mendes, a medida é necessária e proporcional, para que a proteção à saúde das partes e […]

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