TJ/ES: Empresa aérea deve indenizar aluna separada de professor ao voltar de intercâmbio
3 de fevereiro de 2021
A sentença é do juiz da 4ª Vara Cível de Vitória. Uma aluna que foi separada de seu professor em […]
TJ/DFT: Distrito Federal e Novacap devem indenizar ciclista que sofreu acidente em via esburacada
3 de fevereiro de 2021
O Distrito Federal e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap foram condenados a indenizar uma estudante […]
TJ/MT: Mulher é condenada por enganar ex-companheiro sobre paternidade por mais de oito anos
3 de fevereiro de 2021
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação por danos morais proferida em […]
TJ/RN: AMIL deve custear tratamento de transtorno da fala em criança
3 de fevereiro de 2021
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, manteve sentença de primeiro grau que condenou a […]
TJ/AC: Unidade penitenciária não pode realizar procedimento de revista de forma vexatória
3 de fevereiro de 2021
A revista pelo detector de metais não é vexatória e consiste em uma ferramenta útil a garantia de segurança. O […]
TRT/MG afasta vínculo de motorista com empresa após reconhecer que relação entre as partes era de natureza comercial
3 de fevereiro de 2021
A juíza Melânia Medeiros dos Santos Vieira, titular da 2ª Vara do Trabalho de Uberaba, negou pedido de reconhecimento de […]
TJ/RS: Funcionária de agência de modelos é condenada por exploração sexual de adolescentes
3 de fevereiro de 2021
Os Desembargadores da 8ª Câmara Criminal do TJRS condenaram uma mulher por exploração sexual de adolescentes. Ela e o dono […]
TJ/MG condena homem por divulgação ofensiva no Whatsapp
3 de fevereiro de 2021
Autor de mensagem que insinuava envolvimento com tráfico de drogas deve pagar por danos morais. Um guarda municipal que foi […]
TJ/SC mantém pena a dono de canil clandestino que barrou fiscalização em sua residência
3 de fevereiro de 2021
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a um homem que dificultou o […]
TJ/DFT: Claro terá que indenizar cliente por cobrança de serviço não contratado
3 de fevereiro de 2021
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Claro S.A. a indenizar por danos […]
3 de março
3 de março
3 de março
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