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TRT/RJ: Falta de comprovação de coação ou pressão psicológica impede anulação de pedido de demissão

10 de dezembro de 2020

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma consultora […]

TJ/PB mantém decisão que condenou Município por danos morais e estéticos

10 de dezembro de 2020

O desembargador Fred Coutinho, em decisão monocrática, manteve a condenação do Município de Campina Grande ao pagamento de indenização por […]

TJ/AC mantém condenação de homem por postagem racista em rede social

10 de dezembro de 2020

Para o relator do processo, não há como dizer que o apelado não tinha intenção de ofender um grupo de […]

TJ/AC garante devolução de 200 vacas em contrato de arrendamento rural

10 de dezembro de 2020

De acordo com o Código Civil, o proprietário tem a faculdade de usar e dispor de seus bens, e o […]

STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário

9 de dezembro de 2020

Para maioria dos ministros, caráter nacional da estrutura judiciária impede diferenciação remuneratória entre magistrados federais e estaduais. O Supremo Tribunal […]

STJ: é crime exercer a advocacia com a inscrição suspensa pela OAB

9 de dezembro de 2020

Ao julgar o CC 165.781 o STJ entendeu que configura o crime tipificado no artigo 205 do Código Penal o […]

STJ mantém meta anual do governo federal para redução de gases do efeito estufa

9 de dezembro de 2020

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria rejeitou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado […]

JF/SP defere saque do FGTS para pai custear tratamento de filho com câncer

9 de dezembro de 2020

O pai de um jovem diagnosticado com câncer obteve, na 1ª Vara Federal de Barueri/SP, o direito de sacar parte […]

TJ/MS: Construtora que não forneceu escritura de imóvel quitado indenizará cliente

9 de dezembro de 2020

Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida pelo cliente de uma construtura que […]

TJ/DFT flexibiliza dias de visita para pai que trabalha em regime de escala

9 de dezembro de 2020

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT deu parcial provimento ao […]

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