TJ/SP: Trabalhadores que sofreram ofensas raciais e homofóbicas serão indenizados
21 de dezembro de 2020
Reparação fixada em R$ 30 mil para cada um. O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível da Capital, […]
TJ/DFT: Azul e CVC devem indenizar passageira que perdeu voo por erro em voucher
21 de dezembro de 2020
A Azul Linhas Aéreas e a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens foram condenadas a indenizar uma passageira que […]
TJ/PB: Energisa é condenada a indenizar consumidor em danos materiais e morais por descarga elétrica
21 de dezembro de 2020
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 14ª Vara Cível […]
TJ/AC julga procedente pedido de indenização por danos morais em desfavor de operadoras de telefonia
21 de dezembro de 2020
Empresas terão que pagar de R$ 2 mil a cada reclamante. O Juizado Especial Cível de Plácido de Castro julgou […]
TJ/DFT: Atraso na entrega de decoração de casamento gera dever de indenizar
21 de dezembro de 2020
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT manteve sentença que condenou uma empresa de organização de festas a […]
TJ/PB admite IRDR e suspende demandas envolvendo saques indevidos em contas vinculadas ao PASEP
21 de dezembro de 2020
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0812604-05.2019.815.0000, submetendo […]
TRT/MG: Empresa é absolvida de indenizar em R$ 100 mil empregada com incapacidade laborativa em trabalho de telemarketing
21 de dezembro de 2020
A Justiça do Trabalho absolveu uma empresa de telemarketing da capital mineira de pagar indenização a uma atendente que alegou […]
TJ/MG condena 6 engenheiros por queda de viaduto
18 de dezembro de 2020
Desabamento matou duas pessoas e feriu operários da obra e passageiros de ônibus. Seis engenheiros foram condenados e outros dois […]
Plenário do STF decide que vacinação compulsória contra Covid-19 é constitucional
18 de dezembro de 2020
O STF também definiu que os estados, o Distrito Federal e os municípios têm autonomia para realizar campanhas locais de […]
STF autoriza importação de vacinas por estados e municípios se Anvisa descumprir prazos
18 de dezembro de 2020
A decisão permite a imunização da população com as vacinas disponíveis, caso a agência não cumpra o plano apresentado pela […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
