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TRF4 nega pedido de sindicato para suspender reabertura de agências do INSS durante a pandemia

5 de fevereiro de 2021

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a decisão liminar de primeira instância que negou pedido do […]

TJ/RS: Cartórios extrajudiciais devem comunicar autoridades em casos de violência patrimonial ou financeira contra idosos

5 de fevereiro de 2021

Antecipação de herança, movimentação indevida de contas bancárias, venda de imóveis e outras situações que indiquem exploração inapropriada ou ilegal […]

TJ/ES: Seguradora deve indenizar taxista que perdeu veículo após ser vítima de forte chuva

5 de fevereiro de 2021

A sentença é do 4º Juizado Especial Cível de Cariacica. Taxista que teve perda total do veículo após ser vítima […]

TRT/SC: Empresas amparadas pelo benefício da Justiça gratuita têm direito a suspensão do pagamento dos honorários sucumbenciais

5 de fevereiro de 2021

O valor que a parte vencida na ação paga à outra para custear gastos com advogados também serão suspensos para […]

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TRF4 nega pedido de sindicato para suspender reabertura de agências do INSS durante a pandemia

TJ/RS: Cartórios extrajudiciais devem comunicar autoridades em casos de violência patrimonial ou financeira contra idosos

TJ/ES: Seguradora deve indenizar taxista que perdeu veículo após ser vítima de forte chuva

TRT/SC: Empresas amparadas pelo benefício da Justiça gratuita têm direito a suspensão do pagamento dos honorários sucumbenciais

TJ/AC: Empresa de taxi aéreo deve indenizar vereadores pelo cancelamento de voo

TJ/DFT: Ingresso em residência para flagrante de investigado por tráfico dispensa ordem judicial

TJ/RN: Uber tem 24 horas para reintegrar motorista banido irregularmente

TJ/RN: Obras de drenagem são de responsabilidade dos municípios

TJ/SP: Guarda civil que teve aposentadoria cassada após lei ser julgada inconstitucional não será indenizado

TJ/MS: Teoria do fato consumado mantém postos de combustíveis em canteiros centrais

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