TJ/SC: Consumidora que deparou com perna de barata em rosquinha será indenizada
4 de fevereiro de 2021
Uma consumidora vai receber mais de R$ 3 mil de indenização por danos morais de uma panificadora localizada no Vale […]
TJ/DFT: Editora é condenada a pagar indenização por cobrar cortesia oferecida a cliente
4 de fevereiro de 2021
Juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Editora Três Comércio de Publicações LTDA a restituir a um […]
TJ/ES: Empresas aéreas devem indenizar passageiro obrigado a viajar em transporte terrestre
4 de fevereiro de 2021
Consumidor chegou ao seu destino com 10 horas de atraso. Um passageiro que foi impedido de embarcar num voo em […]
TJ/SC: Pandemia não isenta cliente de honrar pagamentos de empréstimos consignados
4 de fevereiro de 2021
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou a suspensão dos descontos realizados […]
TJ/PB: Município terá que indenizar mulher expulsa de consultório do durante atendimento
4 de fevereiro de 2021
O Município de Bayeux foi condenado pela Terceira Câmara Cível a indenizar em R$ 5 mil uma mulher que foi […]
TJ/MT: Pecuarista não pode ser penalizado pela demora do Indea em emitir Guia de Trânsito Animal
4 de fevereiro de 2021
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu os argumentos contidos na […]
TJ/MG condena hotel e agência de viagens pela prática de overbooking
4 de fevereiro de 2021
Consumidora fez reserva e pagou antecipado, mas foi impedida de se hospedar. Uma consumidora que pagou hotel com antecedência e […]
TRT/MG: Reconhecida relação de emprego entre gravadora e trabalhador que fazia correção ortográfica de CDs e DVDs em home office
4 de fevereiro de 2021
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre uma gravadora global de música e o profissional que prestava […]
TJ/DFT: Aposentadoria por invalidez requer incapacidade definitiva sem reabilitação laboral
4 de fevereiro de 2021
A 3ª Turma Cível do TJDFT negou o pedido de uma gerente de contas para que fosse concedida a aposentadoria […]
TJ/PB: Energisa deve pagar indenização a consumidor que passou o Natal sem energia elétrica
4 de fevereiro de 2021
A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A foi condenada em decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
20 de fevereiro
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