STJ: Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos
8 de fevereiro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fundo de investimentos para revogar […]
TST: Indústria é condenada por irregularidades que resultaram em morte de empregado com choque elétrico
8 de fevereiro de 2021
A empresa terá de pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]
TST: Cortador de cana poderá acumular adicional de insalubridade e intervalo de recuperação térmica
8 de fevereiro de 2021
A supressão do intervalo acarreta o pagamento de horas extras. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a […]
TRF1: Postos de combustíveis só podem comercializar produtos da marca ostentada na fachada
8 de fevereiro de 2021
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma empresa de comercialização […]
TRF1: Inep não pode impedir aluna de fazer a prova do Enem se for demonstrado o pagamento da taxa de inscrição
8 de fevereiro de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional de Estudos […]
TRF4 mantém fornecimento de tratamento a mulher que sofre de asma grave
8 de fevereiro de 2021
Na última quarta-feira (3/2), a Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reuniu-se em […]
TJ/DFT: Empresa de ônibus deve indenizar passageiro abandonado duas vezes na estrada
8 de fevereiro de 2021
A Rápido Marajó terá que indenizar um passageiro abandonado por duas vezes durante a prestação do contrato de transporte. A […]
TJ/MS: Município deve reparar por crime sexual cometido dentro de escola pública
8 de fevereiro de 2021
Uma estudante receberá indenização por danos morais de um Município após ter sido estuprada dentro de escola gerida pela administração […]
TJ/MG: Vítima de violência doméstica e o filho vão receber indenização
8 de fevereiro de 2021
Homem ameaçou e perseguiu a ex-companheira e o filho depois do término. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TRT/MG concede rescisão indireta a empregado que negou mudança de turno porque precisava cuidar da mãe doente à noite
8 de fevereiro de 2021
Assim como o empregador pode aplicar a justa causa ao empregado que pratica falta grave, o empregado também pode tomar […]
20 de fevereiro
20 de fevereiro
20 de fevereiro
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