TJ/MG condena empresa por contaminação de guloseimas
20 de junho de 2025
Crianças comeram doces de amendoim e encontraram larvas vivas. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/RN: Justiça mantém condenação de mulher por calúnia e difamação praticada contra pastor em comunidade religiosa
20 de junho de 2025
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu manter a condenação de uma mulher pelos crimes de calúnia e difamação, […]
TJ/MT: Facebook é condenado por não remover perfis falsos no Instagram e terá que indenizar empresa
20 de junho de 2025
A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelo Instagram, por não […]
TJ/MG: Empresa de sucos deve indenizar proprietário rural por incêndio
20 de junho de 2025
TJMG manteve sentença para que a empresa pague indenização de R$ 10 mil por danos morais ao pequeno proprietário. A […]
TJ/AM: Justiça proíbe instituto de divulgar imagens de pessoas assistidas e dependentes químicos
20 de junho de 2025
Entidade não poderá continuar com atividade até comprovar em juízo documentação exigida. Sentença da 2.ª Vara da Comarca de Iranduba/AM […]
TRT/SP nega vínculo trabalhista de auxiliar de cabeleireiro com salão de beleza
20 de junho de 2025
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de vínculo de uma auxiliar de […]
TRT/SP: Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa
20 de junho de 2025
Sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP condenou empresa do ramo alimentício a indenizar trabalhadora que […]
TJ/DFT: Homem que foi agredido após defender mulher assediada em estação do metrô será indenizado
20 de junho de 2025
A 2ª Vara Cível de Taguatinga/DF concedeu indenização por danos morais a um homem que foi agredido física e verbalmente […]
TRT/AM-RR: Motorista de ônibus é indenizado em R$ 168 mil por estresse traumático após sofrer 19 assaltos ao veículo
20 de junho de 2025
A decisão da 1ª Turma do TRT-11 buscou a reparação da saúde mental do trabalhador exposto à violência urbana. Resumo: […]
TRT/RS: Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico
20 de junho de 2025
Resumo: Metalúrgico que sofreu assédio eleitoral e foi demitido logo após o resultado das eleições presidenciais de 2022 deve ser […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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