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TJ/RN nega ação de indenização por suposta falha em leilão com dois arrematantes ao mesmo tempo

23 de junho de 2025

O Poder Judiciário potiguar negou o pedido de indenização requerido por um consumidor após ele alegar falha na prestação de […]

TJ/SC fixa tese sobre dano moral presumido por falha no fornecimento de água

23 de junho de 2025

A Turma de Uniformização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) firmou tese que reconhece o dano moral presumido […]

TJ/RN: Banco indenizará cliente após bloquear valores depositados em conta

23 de junho de 2025

O Poder Judiciário potiguar condenou um banco que bloqueou valores depositados em conta de uma cliente. Na decisão do juiz […]

TJ/SC: Banco deve restituir empresa após falha em sistema antifraude durante assalto

23 de junho de 2025

Instituição permitiu três transferências em três minutos sem alerta de segurança. A 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de […]

TJ/RN: Concessionária de energia é condenada por cobranças irregulares a consumidor

23 de junho de 2025

A empresa de Neoenergia Cosern foi condenada a indenizar uma mulher em danos morais no valor de R$ 5 mil […]

TJ/RN: Justiça determina que Estado forneça medicamento para paciente com osteoporose grave

23 de junho de 2025

A Vara Única da Comarca de Santo Antônio determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer, gratuitamente, […]

TJ/RN: Motorista bêbado é condenado por lesão corporal culposa ao atropelar um homem

23 de junho de 2025

A Justiça condenou um homem pelos crimes de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e por conduzir sob […]

TJ/SC: Uso de rede internacional em cidade de fronteira com a Argentina gera cobrança legítima

23 de junho de 2025

Consumidor deve configurar telefone para evitar conexão automática, diz Justiça catarinense. A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de […]

TJ/RN: Mulher que mentiu sobre paternidade deve indenizar ex-companheiro

23 de junho de 2025

A Justiça proferiu uma sentença favorável a um homem em ação de indenização por danos morais movida contra sua ex-companheira. […]

STF: Condenados por tráfico privilegiado podem ser beneficiados por indulto

20 de junho de 2025

Essa modalidade do delito de tráfico alcança réus primários com bons antecedentes e sem envolvimento com organizações criminosas. O Supremo […]

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TJ/SC fixa tese sobre dano moral presumido por falha no fornecimento de água

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