TJ/ES: Homem que teve cancelada passagem comprada para amigo deve ser restituído
19 de janeiro de 2021
Já o pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente. O juiz do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e […]
TJ/MS mantém dano moral a consumidor que teve linha telefônica fraudada
19 de janeiro de 2021
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível decidiram manter condenação de pagamento de indenização por danos morais a um consumidor que […]
TJ/ES: Empresa de segurança deve custear tratamento de vítima de acidente com carro forte
19 de janeiro de 2021
Segundo os autores da ação, que estavam numa motocicleta, por falta de cautela do motorista da requerida, eles teriam sofrido […]
STJ nega suspensão de ação penal contra irmãs investigadas na Operação Lama Asfáltica
18 de janeiro de 2021
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de atribuição de efeito suspensivo a recurso […]
STJ: Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial
18 de janeiro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que determinou […]
STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância
18 de janeiro de 2021
Um homem que furtou objetos avaliados em R$ 55,10 teve o cumprimento da pena suspenso por decisão do presidente do […]
TST: Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária
18 de janeiro de 2021
Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de abandonar o emprego. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]
TST: Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência
18 de janeiro de 2021
A empresa deverá pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou […]
TRF1 mantêm bloqueio judicial a empresa que não conseguiu demonstrar a destinação dos recursos para pagamento de funcionários
18 de janeiro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, à unanimidade, provimento ao agravo de instrumento de […]
TRF1 permite a aplicação de prova emprestada para assegurar o direito ao contraditório
18 de janeiro de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu o pedido de um investigado para juntar aos […]
22 de janeiro
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