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A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao […]

O juiz Rinaldo Aparecido Barros, do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Catalão, condenou uma empresa de calçados a […]

O juiz titular do 7° Juizado Especial Cível acatou pedido de mulher que foi alvo de ofensas e acusações falsas […]

A juíza Renata Farias Costa Gomes de Barros Nacagami, da 3ª Vara Cível e de Família e Sucessões da comarca […]

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um banco, condenado inicialmente ao pagamento […]

Decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital negou pedido do […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu de manter a sentença proferida pelo Juízo da Vara […]

A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve determinação ao Estado do Rio Grande do Norte para o fornecimento de um […]

A justiça deu provimento ao pedido de indenização por danos morais feito por estudante que concluiu curso de ensino superior, […]

Os valores arbitrados para a indenização foi condizente com o objetivo reparador e pedagógico da sanção. A 1ª Turma Recursal […]