TJ/AC indefere liminar sobre o subsídio para o transporte coletivo
29 de janeiro de 2021
Das três empresas que atuam no transporte coletivo, duas estão em recuperação judicial. A 2ª Câmara Cível indeferiu a liminar […]
STF nega pedido de brasileiros que queriam voltar ao país sem apresentar teste negativo para Covid-19
28 de janeiro de 2021
Para a ministra Rosa Weber, em análise preliminar do caso, a portaria que prevê a exigência não apresenta qualquer inconstitucionalidade […]
STF nega liminares a deputados que pediam votação remota na eleição da Câmara
28 de janeiro de 2021
A ministra Rosa Weber reiterou entendimento de que não há, no caso, motivos para a intervenção da Corte em assunto […]
STJ nega pedido do município de e mantém forma de bloqueio de recursos do FPM
28 de janeiro de 2021
O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no exercício da presidência, negou pedido do município de […]
TST: Jornada especial não se aplica jornalista de empresa de infraestrutura ferroviária
28 de janeiro de 2021
Legislação apenas inclui profissionais de empresa não jornalística que tem publicação externa A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1 mantém cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados de empresa importadora
28 de janeiro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), […]
TRF1: Filha solteira maior de 21 anos e não ocupante de cargo público permanente faz jus à pensão por morte do pai
28 de janeiro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e confirmou […]
TRF1: Não há impedimento para a nova contratação temporária em cargo diverso ou em órgão distinto do contrato anterior
28 de janeiro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, sentença que assegurou a contratação […]
TRF3 confirma multa de R$ 15 mil aplicada a Unimed por não informar reajuste
28 de janeiro de 2021
Empresa não enviou à ANS informações sobre reajustes de mensalidades. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
TJ/RN: Estado deve custear exames de DNA em processos de pessoas com renda de até um salário mínimo
28 de janeiro de 2021
Os desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, mantiveram sentença da Vara da […]
29 de janeiro
29 de janeiro
29 de janeiro
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