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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão monocrática (do desembargador relator), deferiu […]

Criança, que estava em excursão escolar na Itália, será indenizada por cancelamento de voo. A Transportes Aéreos Portugueses (TAP) deve […]

Cooperativas devem seguir princípio da livre adesão. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São […]

Um jardineiro que prestou serviços de forma contínua em uma casa de temporada na serra gaúcha obteve o reconhecimento do […]

A Justiça decidiu conceder nova chance para que um candidato comprove sua aptidão física e conquiste vaga no Curso de […]

Consumidor precisou de conserto para o dispositivo, prazo oferecido pela empresa para prestar serviço foi de 5 dias; aparelho foi […]

“Tratando-se de cadastramento indevido em órgão de proteção ao crédito, a instituição financeira é responsável por eventuais danos decorrentes de […]

Decisão beneficia estadunidense que dava aulas de inglês em Blumenau (SC). Registros da escola indicavam um trabalho subordinado e regular, […]

A Justiça determinou a readmissão de um servidor público ao cargo após envolvimento em um acidente de trânsito que teve […]