Notícias

TRF1: Não há impedimento para a nova contratação temporária em cargo diverso ou em órgão distinto do contrato anterior

28 de janeiro de 2021

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, sentença que assegurou a contratação […]

TRF3 confirma multa de R$ 15 mil aplicada a Unimed por não informar reajuste

28 de janeiro de 2021

Empresa não enviou à ANS informações sobre reajustes de mensalidades. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]

TJ/RN: Estado deve custear exames de DNA em processos de pessoas com renda de até um salário mínimo

28 de janeiro de 2021

Os desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, mantiveram sentença da Vara da […]

TJ/SP autoriza mudança de registro civil sem constar que se deu por determinação judicial

28 de janeiro de 2021

Princípios da igualdade e não discriminação devem prevalecer. A 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Tatuapé […]

MP/DFT: Bradesco terá de pagar R$ 2,6 milhões por lesar consumidores com tarifas indevidas

28 de janeiro de 2021

Consumidores tinham de pagar até R$3 mil de tarifa de liquidação antecipada quando desejavam antecipar o pagamento do contrato. Os […]

TJ/PB: Bradescard deve pagar danos morais a uma correntista após empréstimo fraudulento

28 de janeiro de 2021

O juiz Onaldo Queiroga, da 5ª Vara Cível da Capital, condenou o Banco Bradescard S/A ao pagamento de indenização, a […]

TJ/AC: Mãe consegue o fornecimento de leite especial para trigêmeas nascidas prematuras

28 de janeiro de 2021

Nos autos se verificou a carência financeira da família, consistente na incapacidade de efetuar a compra do produto nutricional. Segundo […]

TJ/DFT: Xingamento em grupo de WhatsApp gera danos morais

28 de janeiro de 2021

A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido do autor e condenou o réu […]

TJ/DFT: Facebook deve indenizar usuária que teve conta invadida por hackers

28 de janeiro de 2021

O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar uma usuária que teve a conta invadida por hackers. A […]

TJ/SC manda quebrar sigilo bancário de Sindicato após insucesso de bloqueio

28 de janeiro de 2021

O desembargador Júlio Knoll, após a constatação de que a ordem judicial para bloqueio de ativos financeiros do Sindicato dos […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.646 2.647 2.648 2.649 2.650 2.651 2.652 2.653 2.654 2.655 2.656 … 8.818 8.819 8.820 8.821 8.822 Próximo »

TRF1: Não há impedimento para a nova contratação temporária em cargo diverso ou em órgão distinto do contrato anterior

TRF3 confirma multa de R$ 15 mil aplicada a Unimed por não informar reajuste

TJ/RN: Estado deve custear exames de DNA em processos de pessoas com renda de até um salário mínimo

TJ/SP autoriza mudança de registro civil sem constar que se deu por determinação judicial

MP/DFT: Bradesco terá de pagar R$ 2,6 milhões por lesar consumidores com tarifas indevidas

TJ/PB: Bradescard deve pagar danos morais a uma correntista após empréstimo fraudulento

TJ/AC: Mãe consegue o fornecimento de leite especial para trigêmeas nascidas prematuras

TJ/DFT: Xingamento em grupo de WhatsApp gera danos morais

TJ/DFT: Facebook deve indenizar usuária que teve conta invadida por hackers

TJ/SC manda quebrar sigilo bancário de Sindicato após insucesso de bloqueio

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF manda estado indenizar homem por erro de cálculo que atrasou progressão de regime da pena

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba

TRT/AM-RR: Justa causa de motorista demitido por parar caminhão para ir ao banheiro é anulada

TRT/GO: Empresa é condenada a pagar horas extras a trabalhadora em home office que tinha jornada controlada

Serviços